TRF-4 mantém condenação de Lula em segunda instância no caso do sítio de Atibaia

Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, negou os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e mantiveram a sentença proferida pela corte em novembro do ano passado, de 17 anos e um mês de prisão, em regime fechado. É a pena mais pesada imposta pela Lava Jato ao petista. Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio de Atibaia. O recurso buscava…

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Regina Duarte apresenta a Bolsonaro planos para a cultura

O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta quarta-feira (6) a secretária Especial da Cultura, Regina Duarte, para uma reunião no Palácio do Planalto. A reunião se deu um dia após o governo reconduzir o maestro Dante Mantovani para a presidência da Funarte (Fundação Nacional de Artes) e, horas depois, anular a nomeação. O nome de Mantovani se tornou conhecido por causa de um vídeo em que ele associou o rock ao satanismo. Assim como a secretaria comandada por Regina, a Funarte é vinculada ao Ministério do Turismo. O ministro do Turismo,…

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Câmara aprova ajuda a estados e municípios de R$ 120 bilhões

A Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (5) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/20) que prevê repasses de 60 bilhões e suspensão de dívidas que elevam o impacto total a R$ 120 bilhões a estados e municípios, durante a pandemia do coronavírus. O texto elaborado pelo Senado substitui proposta aprovada anteriormente pela Câmara (PLP 149/19) e muda a forma de distribuição dos recursos. Apesar de discordarem da estratégia do Senado, deputados aprovaram o projeto para garantir o rápido envio da proposta à sanção presidencial e possibilitar a…

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Título de eleitor: prazo para regularizar documento termina nesta quarta-feira

Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para regularizar o título de eleitor. O cadastro deve ser feito pelo atendimento online – plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vale para todo o país. Para acessar os serviços é preciso entrar no site e abrir a aba de "passo a passo" e, então, dar início à solicitação (veja detalhes abaixo). Quem vai votar pela primeira vez pode solicitar o título pela internet. Já o cidadão que não votou e nem justificou na última eleição deve regularizar a situação. É…

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São Paulo do Potengi: João Cabral confirma sua pré candidatura a prefeito

O Vereador João Cabral de Lira filiado ao partido dos trabalhadores (PT), vem articulando proposta para disputa da cadeira de chefe do executivo potengiense, desenvolvendo reuniões com diversos seguimentos fortalecendo seu projeto e recentemente teve seu nome referendado pelo partido local e apoiado por representantes do PT estadual, inclusive com simpatia da governadora Fátima Bezerra. João Cabral comunicou através de suas redes sociais no ultimo (25/04), que em reunião com membros do diretório do PT local e outras lideranças foi batido o martelo sobre sua…

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Sergio Moro é denunciado na Comissão de Ética da Presidência

Um grupo de juristas protocolou uma denúncia contra o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro na Comissão de Ética da Presidência da República. Entre os motivos, está a suposta negociação pela indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal) que teria ocorrido entre Moro e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).  

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Rodrigo Maia sinaliza prioridade a projeto que obriga uso de máscaras

Em coletiva nesta segunda-feira (4), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que irá priorizar um projeto de lei, apresentado pelo deputado federal Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), que torna obrigatório o uso de máscaras por toda a população no combate ao novo coronavírus. - Da parte do parlamento estamos avançando na aprovação de projetos. Agora entrou um projeto que eu acho muito importante do deputado Luizinho, do Rio de Janeiro, que trata da obrigatoriedade de toda a população de utilizar máscaras, acho…

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MAIS RN LANÇA O PLANO DE RETOMADA GRADUAL DA ECONOMIA POTIGUAR NESTA TERÇA (5)

A FIERN, através do Mais RN, lança, amanhã (5), às 15h, o Plano de Retomada Gradual da Economia Potiguar, que busca dar direcionamento e sugerir ações para o retorno das atividades econômicas, de modo responsável e seguro. O documento apresenta um conjunto de propostas e protocolos para o funcionamento gradativo das atividades, observando as recomendações de saúde pública no enfrentamento ao COVID-19. A videoconferência de lançamento, antes prevista para esta segunda-feira (4), precisou ser remarcada devido a ajustes nas agendas dos representantes das instituições envolvidas.…

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Juristas, políticos e entidades reagem a nova participação de Bolsonaro em ato antidemocracia

Políticos e entidades reagiram neste domingo (3) à participação do presidente Jair Bolsonaro em mais um ato com pautas antidemocráticas e inconstitucionais. Manifestantes se aglomeraram em frente ao Palácio do Planalto para pedir o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, além de defender uma "intervenção militar com Bolsonaro" e criticar o ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Sem máscara, Bolsonaro cumprimentou o grupo e ajudou a estender uma bandeira na rampa do Planalto. Bolsonaro declarou, em fala transmitida nas redes sociais, que tem "as Forças Armadas ao…

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Relatório de investigação da PF desmente tese de Bolsonaro sobre facada

Jair Bolsonaro compartilhou um vídeo em seu redes sociais neste sábado em que um homem apresenta teorias para endossar a sua tese sobre a facada sofrida durante a campanha eleitoral, de 2018. Mas, segundo reportagem da Folha, o conteúdo do vídeo com as imagens da facada já foi analisado pela Polícia Federal, que deve apresentar relatório nos próximos dias. O segundo inquérito aberto para esclarecer o caso, desmonta a tese propagada por Bolsonaro de que haveria um mandante do ataque. Diferentemente da tese do homem do…

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