TJ suspende cobrança de taxa de Incêndio que incide sobre o IPVA

O Pleno do Tribunal de Justiça acaba de suspender a cobrança da taxa de incêndio do Corpo de Bombeiros, que incidiria sobre os proprietários de veículos no estado do Rio Grande do Norte. Por oito votos a seis, os efeitos da lei complementar que institui taxa para o Corpo de Bombeiros, foram suspensos até o julgamento do mérito da ação, o que ainda não tem data marcada. O julgamento havia sido suspenso no dia 27 de fevereiro, com o placar parcial de 7 votos a…

Continuar lendo

Ministro da Cidadania confirma 13º salário do Bolsa Família

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, confirmou nesta terça-feira (12) o pagamento do décimo terceiro salário do Bolsa Família em dezembro. Com custo estimado de R$ 2,5 bilhões, esse foi um dos compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro. “Está tudo certo, estamos negociando com o ministro Paulo Guedes [Economia]. Uma parte [dos recursos] virá do Orçamento [Geral da União], que será revisto, e a outra parte, menor, virá do pente-fino [no programa] que a gente quer aprofundar”, afirmou Terra.

Continuar lendo

Governo e servidores discutem pagamento dos atrasados nesta terça-feira

O Governo do RN e o Fórum dos Servidores se reúnem nesta terça-feira (12) para discutir o pagamento dos salários atrasados com receitas extras. O encontro será na Secretaria de Planejamento, às 10 horas. A reunião deve apresentar a proposta para utilização dos recursos da antecipação dos royalties. Contudo, ainda não se sabe como o assunto será debatido. A Lei 10.484 autoriza o Executivo a ampliar a margem de antecipação de receitas prevista no orçamento estadual, passando de 2% para 6% da receita corrente líquida,…

Continuar lendo

Passagens aéreas para Natal são mais caras do país e preços devem aumentar, diz presidente da ABAV-RN

O maior empecilho para o crescimento do turismo do Rio Grande do Norte é o alto custo das passagens aéreas com destino a Natal. É o que diz o empresário Abdon Gosson, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV-RN). Conforme ele afirmou em entrevista ao Hora Extra da Notícia, apresentado pelo jornalista Danilo Sá e pelo advogado Aldo Clemente, na Rádio 91 FM (Rádio Rural), o Rio Grande do Norte é o destino mais caro não só do Nordeste, mas do Brasil. E…

Continuar lendo

DDetran começa a cobrar IPVA de veículos com placas de finais 1 e 2 nesta terça (12) no RN

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de carros e motos com placas de finais 1 e 2 começa a ser cobrado nesta terça-feira (12) no Rio Grande do Norte, informou o Detran. O proprietário tem a opção de pagar o tributo em cota única, com desconto de 5%, ou dividir o valor total em cinco parcelas fixas. A primeira deve ser quitada ainda em março e as demais em abril, maio, junho e julho. A responsabilidade do recolhimento e aplicação do IPVA…

Continuar lendo

Receita paga hoje as restituições do último lote do IRPF 2018

Receita paga hoje as restituições do último lote do IRPF 2018
Businessman's hand with Brazilian real notes, creating a loan

A Receita Federal paga hoje, 17, as restituições referentes ao sétimo e último lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2018. Este lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 10. Quem não estiver neste lote é porque está na malha fina. O crédito bancário é destinado a 151.248 contribuintes e soma mais de R$ 319 milhões. Desse total, R$ 127.393.752,50 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade no recebimento: idosos…

Continuar lendo

Fazenda defende venda direta de etanol do produtor para os postos

A venda de etanol hidratado – álcool combustível – direta do produtor para os postos de combustível ajudaria a baratear os combustíveis e a aumentar a concorrência com a gasolina nos veículos de motor flex (que funcionam com os dois tipos de combustível). A conclusão consta de relatório divulgado nesta sexta-feira (14) pelo Ministério da Fazenda, que defendeu mudanças nas normas da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e na legislação tributária para aumentar a liberdade no mercado de combustíveis. Divulgado pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel),…

Continuar lendo

Seguro DPVAT 2019 tem redução média de 63,3%

O seguro obrigatório, o DPVAT, terá redução média de 63,3% em 2019, anunciou o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) nesta quinta-feira (13). Automóveis particulares: de R$ 41,40 (2018) para R$ 12,00 (2019), redução de 71%; Táxis e carros de aluguel: de R$ 41,40 (2018) para R$ 12,00 (2019), redução de 71%; Ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete: de R$ 160,05 (2018) para R$ 33,61, redução de 79%; Micro-ônibus com cobrança de frete, mas com lotação não superior a dez passageiros, e ônibus,…

Continuar lendo

Relatório aponta déficit orçamentário de 1,87 bilhão em 2019 no RN

O relatório apresentado pelo deputado Fernando Mineiro (PT) para o orçamento do Estado 2019 foi aprovado pela Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (13). Um dos destaques foi a pactuação dos Poderes e Órgãos para a redução do repasse do Executivo no valor de R$ 173 milhões. O documento apontou também um déficit orçamentário de R$ 1,87 bilhão para o próximo ano. Mineiro demonstrou preocupação com o déficit orçamentário de cerca de R$ 1,87 bilhão. De acordo com o deputado, foram superestimadas receitas no valor…

Continuar lendo

Minha Casa, Minha Vida responde por 51% dos lançamentos imobiliários

O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) respondeu por 51% dos lançamentos imobiliários no terceiro trimestre deste ano, segundo levantamento da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). O levantamento foi feito em 19 regiões em todas as partes do país, que representam 91,1% de todas as unidades habitacionais lançadas no período. Os lançamentos totalizaram 21,4 mil unidades habitacionais no período de julho a setembro, um crescimento de 30,1% em relação ao terceiro trimestre de 2017. Em comparação ao segundo trimestre de 2018, o número…

Continuar lendo