Câmara aprova ajuda a estados e municípios de R$ 120 bilhões

A Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (5) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/20) que prevê repasses de 60 bilhões e suspensão de dívidas que elevam o impacto total a R$ 120 bilhões a estados e municípios, durante a pandemia do coronavírus. O texto elaborado pelo Senado substitui proposta aprovada anteriormente pela Câmara (PLP 149/19) e muda a forma de distribuição dos recursos. Apesar de discordarem da estratégia do Senado, deputados aprovaram o projeto para garantir o rápido envio da proposta à sanção presidencial e possibilitar a…

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Rodrigo Maia sinaliza prioridade a projeto que obriga uso de máscaras

Em coletiva nesta segunda-feira (4), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que irá priorizar um projeto de lei, apresentado pelo deputado federal Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), que torna obrigatório o uso de máscaras por toda a população no combate ao novo coronavírus. - Da parte do parlamento estamos avançando na aprovação de projetos. Agora entrou um projeto que eu acho muito importante do deputado Luizinho, do Rio de Janeiro, que trata da obrigatoriedade de toda a população de utilizar máscaras, acho…

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Juristas, políticos e entidades reagem a nova participação de Bolsonaro em ato antidemocracia

Políticos e entidades reagiram neste domingo (3) à participação do presidente Jair Bolsonaro em mais um ato com pautas antidemocráticas e inconstitucionais. Manifestantes se aglomeraram em frente ao Palácio do Planalto para pedir o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, além de defender uma "intervenção militar com Bolsonaro" e criticar o ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Sem máscara, Bolsonaro cumprimentou o grupo e ajudou a estender uma bandeira na rampa do Planalto. Bolsonaro declarou, em fala transmitida nas redes sociais, que tem "as Forças Armadas ao…

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Oposição e Bolsonaro colocam troca de presidente na ordem do dia

Líderes dos principais partidos de oposição e o próprio Jair Bolsonaro colocaram em discussão a questão do afastamento do cargo do presidente da República em meio às críticas que o chefe do Executivo Federal tem sofrido por sua postura em relação ao combate ao avanço do novo coronavírus no país. Bolsonaro tem defendido a flexibilização do isolamento social que governadores e prefeitos têm imposto para evitar aglomerações, que facilitam o contágio da doença. O presidente, que acredita que a medida vai provocar sérias consequências à economia do país, levou…

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Congresso e Planalto devem decidir sobre uso de fundo eleitoral contra Covid-10

Em um cenário de incerteza e pandemia, é irrazoável que um fundo de cerca de R$ 2 bilhões se mantenha parado para futura e incerta utilização. Com esse entendimento, a juíza Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou prazo de quatro dias para os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo deliberarem sobre o uso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) no combate ao coronavírus. A decisão foi prolatada na sexta-feira (27/3). Portanto, presidência da República e Congresso têm…

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Alimentos da merenda escolar serão distribuídos a famílias de alunos durante a pandemia

O Senado aprovou nesta segunda-feira (30/3) projeto de lei que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do coronavírus. A medida também vale para todas as ocasiões em que aulas forem suspensas em razão de situação de emergência ou de calamidade pública. A proposta já havia sido aprovada pela Cãmara dos Deputados na semana passada e, agora, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Pelo projeto,…

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Congresso racha sobre adiar eleições e não descarta fundão para covid-19

O Congresso Nacional está rachado quanto a apoiar ou não o adiamento das eleições municipais marcadas para outubro deste ano devido ao avanço da pandemia do coronavírus no Brasil. O Senado tem se mostrado mais aberto à possibilidade, mas a Câmara dos Deputados descarta conversas por julgar que a Casa deve se voltar apenas à aprovação de projetos de combate ao vírus, apurou o UOL. No domingo (22), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sugeriu que as eleições deste ano fossem adiadas a fim…

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