PEC federaliza salário de professores e propõe DF como piso

Constituição (402/18), em análise na Câmara dos Deputados, transfere para a União a responsabilidade de pagar os salários dos professores. A decisão passaria a valer cinco anos após a promulgação da PEC. Pelo texto, o novo salário dos professores em todo o País será igual ou superior ao salário pago a professores no Distrito Federal. O ex-deputado Moisés Diniz, autor da PEC, argumenta que os salários dos professores são a maior prova de incompetência dos agentes públicos. “É tão grave a situação que o salário…

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Campanha contra pólio e sarampo é prorrogada até 14 de setembro

Quem não imunizou os filhos durante a Campanha de Vacinação Contra Poliomielite e Sarampo ainda pode buscar as unidades de saúde de Natal. Nesta segunda-feira (03), o Ministério da Saúde anunciou a prorrogação da campanha até o próximo dia 14 de setembro. Até o momento, Natal conta com uma cobertura de 72,84% contra a Paralisia Infantil (31.416 doses aplicadas) e de 70,92% contra o Sarampo (30.588 doses). O objetivo é imunizar 43.475 crianças na capital potiguar. Os pais ou responsáveis pelos menores podem buscar atendimento…

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TSE suspende propaganda do PT com Lula

Carlos Horbach, do TSE, concedeu liminar determinando que o PT se abstenha de veicular propaganda eleitoral que faz referência a Lula como candidato à Presidência, informa o Jota. O ministro atendeu a um pedido do Partido Novo e fixou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento. Na decisão, Horbach escreve com todas as letras que o PT cometeu “afronta à autoridade do decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral” no julgamento da última sexta-feira, do qual Luís Roberto Barroso foi o relator.

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TSE decide por 6 votos a 1 rejeitar a candidatura de Lula a presidente

TSE decide por 6 votos a 1 rejeitar a candidatura de Lula a presidente
ARBX - 25/01/2018 - SAO PAULO - POLITICA / REUNIAO CUPULA DO PT / LULA - Cupula do Partido dos trabalhadores se reune, na sede da CUT, um dia apos a condenacao de Lula pelo TRF-4. Foto: Rafael Arbex / ESTADAO

Ministros consideraram petista inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. PT terá 10 dias para substituir candidato. Defesa poderá recorrer ao próprio TSE ou ao STF. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por 6 votos a 1, em julgamento concluído na madrugada deste sábado (1º), pela rejeição do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. Na sessão, a maioria dos ministros também proibiu Lula de fazer campanha como candidato, inclusive na propaganda…

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46% dos inadimplentes não acreditam que vão conseguir pagar dívida nos próximos três meses

Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) apenas com consumidores inadimplentes mostra que 46% dos que estão com contas em atraso não acreditam que terão condições financeiras de pagar o que devem pelos próximos três meses. O percentual se manteve estável na comparação com 2017, quando foi de 48%. De forma contrária, 49% dos inadimplentes confiam que vão conseguir regularizar a situação, sendo que 36% planejam quitar todo o valor e 13% apenas…

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Na TV, voz de Lula será substituída pela de ator

A decisão do TSE de analisar a ação que questiona a aparição de Lula na TV nesta sexta (31) –dia em que as inserções da disputa presidencial começam a circular– não pegou o PT de surpresa. O partido se esforça para fazer filmes que contemplem os cenários mais adversos. Na internet, o PT lançou peças em que até a voz de Lula é substituída pela de um ator que faz narrações de textos atribuídos ao ex-presidente. A pressa do TSE em definir a situação do…

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Lei obriga atendimento a moradores de rua pelo SUS

A partir desta segunda-feira (27), está assegurado por lei o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social, mesmo que eles não apresentem comprovante de residência. A Lei c, de 2018, que proíbe expressamente a recusa de atendimento pelo SUS nesses casos, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira. O texto original do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 112/2014 obrigava a criação de uma identidade visual para o Sistema Único de Assistência…

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Bancários do RN podem entrar em greve a partir de amanhã

Os bancários do RN decidiram em assembleia, na noite dessa segunda-feira, 20, aprovar o indicativo de greve para a próxima sexta, 24 de agosto. A data não é confirmada pois pode ser alterada após a negociação que ocorre entre a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). A data-base da categoria é 1º de setembro, e este ano está sujeita à nova Legislação Trabalhista que diz que, após o término da validade do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT),…

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Vacina do SUS contra o sarampo pode ser aplicada em adultos e crianças

O Brasil assiste em 2018 ao retorno do sarampo, infecção que já foi considerada “doença comum na infância” décadas antes de ser eliminada do Brasil em meados dos anos 1990. São dois surtos: em Roraima (296 casos confirmados) e no Amazonas (910 casos). O Ministério da Saúde acredita que vá conseguir controlar os surtos, mas ressalta que o aumento das taxas de vacinação é importantíssimo para garantir o controle da doença. Juntamente com o sarampo, o país também está atento à circulação e às baixas coberturas vacinais…

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