INSS volta a pagar benefício integral por acidente no trajeto ao trabalho

Com a derrubada da MP (Medida Provisória) Verde-Amarela, em 30 de março, o trabalhador que sofrer acidente no percurso do trabalho e tiver de se aposentar, voltará a contar com o pagamento integral do benefício da aposentadoria por invalidez, concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nesses casos.

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Covid-19 no Brasil: país acumula 6.329 mortes e 91.589 casos

O Brasil contabilizou nas últimas 24 horas 428 novas mortes por covid-19 e 6.209 novos casos da doença, informou o Ministério da Saúde na tarde desta sexta-feira (1º). Com os números atualizados, o país soma 6.329 óbitos e 91.589 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus. Segundo estimativas do Ministério da Saúde, 38.039 pessoas já se recuperaram da covid-19, enquanto 47.221 pacientes continuam em acompanhamento. Veja o número de casos e óbitos por unidade da federação: São Paulo: 30.374 casos (2.511 óbitos) Rio de Janeiro:…

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Barroso não descarta adiamento das eleições deste ano

O ministro Luís Roberto Barroso, futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta sexta-feira (1º) que há um “risco real” de que as eleições municipais de outubro, para escolha de novos prefeitos e vereadores, sejam adiadas em razão da pandemia do novo Coronavírus. O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 4 de outubro. Nas cidades em que houver segundo turno – somente podem ter segundo turno municípios com mais de 200 mil eleitores –, a data prevista é 25 de outubro. A…

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Moro diz que apresentará provas de tentativas de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro disse em entrevista à revista “Veja” que vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) provas de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal. Moro também afirmou que o procurador-geral da República, Augusto Aras, tentou intimidá-lo ao colocá-lo como investigado no inquérito que investiga as acusações feitas pelo ex-ministro contra o presidente. Moro pediu demissão do governo na semana passada. O estopim para a saída do ex-ministro foi a demissão, assinada por Bolsonaro, do ex-diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, homem de confiança de…

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Inep divulga regras do Enem 2020 e datas de inscrição

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta terça-feira (31) as regras para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Nesta edição, a prova será aplicada nas versões impressa e digital. Em meio às incertezas acerca da pandemia do novo coronavírus, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, escreveu em uma rede social que “Vai ter Enem!” e afirmou que os estudantes devem continuar se preparando para o exame. Esta será a primeira vez que o Enem vai ser aplicado…

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Oposição e Bolsonaro colocam troca de presidente na ordem do dia

Líderes dos principais partidos de oposição e o próprio Jair Bolsonaro colocaram em discussão a questão do afastamento do cargo do presidente da República em meio às críticas que o chefe do Executivo Federal tem sofrido por sua postura em relação ao combate ao avanço do novo coronavírus no país. Bolsonaro tem defendido a flexibilização do isolamento social que governadores e prefeitos têm imposto para evitar aglomerações, que facilitam o contágio da doença. O presidente, que acredita que a medida vai provocar sérias consequências à economia do país, levou…

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Congresso e Planalto devem decidir sobre uso de fundo eleitoral contra Covid-10

Em um cenário de incerteza e pandemia, é irrazoável que um fundo de cerca de R$ 2 bilhões se mantenha parado para futura e incerta utilização. Com esse entendimento, a juíza Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou prazo de quatro dias para os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo deliberarem sobre o uso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) no combate ao coronavírus. A decisão foi prolatada na sexta-feira (27/3). Portanto, presidência da República e Congresso têm…

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Alimentos da merenda escolar serão distribuídos a famílias de alunos durante a pandemia

O Senado aprovou nesta segunda-feira (30/3) projeto de lei que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do coronavírus. A medida também vale para todas as ocasiões em que aulas forem suspensas em razão de situação de emergência ou de calamidade pública. A proposta já havia sido aprovada pela Cãmara dos Deputados na semana passada e, agora, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Pelo projeto,…

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Congresso racha sobre adiar eleições e não descarta fundão para covid-19

O Congresso Nacional está rachado quanto a apoiar ou não o adiamento das eleições municipais marcadas para outubro deste ano devido ao avanço da pandemia do coronavírus no Brasil. O Senado tem se mostrado mais aberto à possibilidade, mas a Câmara dos Deputados descarta conversas por julgar que a Casa deve se voltar apenas à aprovação de projetos de combate ao vírus, apurou o UOL. No domingo (22), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sugeriu que as eleições deste ano fossem adiadas a fim…

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