Pente-fino do INSS cancelou 78% dos auxílios-doenças analisados

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) cancelou 78% dos 404 mil auxílios-doenças analisados desde agosto de 2016, quando começou a revisão dos benefícios para evitar irregularidades e desperdício de recursos públicos. No caso das aposentadorias por invalidez, das 359 mil analisadas, foram canceladas 108 mil (30,1%). Segundo levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), desde o início da revisão, em agosto de 2016, já foram feitas 764 mil perícias nos auxílios-doenças e nas aposentadorias por invalidez, resultando numa economia aos cofres públicos de R$…

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Congresso conclui votação da LDO e derruba proibição a reajuste para servidores em 2019

O Congresso Nacional concluiu na madrugada desta quinta-feira (12) a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 e derrubou a proibição a reajustes para a servidores públicos no ano que vem. Com a aprovação, o texto seguirá para sanção do presidente Michel Temer. A proibição aos reajustes estava prevista no texto-base da LDO, aprovado na noite desta quarta (11). O texto-base ainda previa a proibição à criação de cargos públicos. O Congresso também derrubou a regra. A Lei de Diretrizes Orçamentárias é a…

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Laurita Vaz nega 143 HCs em favor de Lula

Laurita Vaz nega 143 HCs em favor de Lula
Former president Luis Inacio Lula da Silva rattends an event in support of his candidacy for president in Sao Paulo, Brazil January 18, 2018. REUTERS/Leonardo Benassatto NO RESALES. NO ARCHIVES

A presidente do STJ, Laurita Vaz, negou 143 pedidos de habeas corpus apresentados em favor do presidiário Lula, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Os pedidos — todos padronizados e com o subtítulo ‘Ato Popular 9 de julho de 2018 – Em defesa das garantias constitucionais’ — foram impetrados na corte nesta semana, após a patacoada do desembargador Rogério Favreto no último domingo. Os HCs, assinados por pessoas que não integram a defesa técnica do petista, contestavam a prisão de condenados em segunda instância.

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Câmara aprova isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (10) a isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda. Segundo o Ministério de Minas e Energia, 8,9 millhões de famílias devem ser beneficiadas. A medida foi aprovada durante a votação do projeto que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras. Durante a análise dos destaques, os deputados modificaram as regras da chamada Tarifa Social. Pela proposta, serão beneficiadas com a isenção do pagamento da conta de luz…

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Comissão especial da Câmara pretende analisar parecer sobre unificação das polícias

A Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civis e Militares marcou reunião para esta quarta-feira, 11 de julho. Na ocasião, parlamentares devem discutir e votar o texto que prevê a possibilidade de adotar unificação de polícias em uma única corporação. A unificação está prevista em uma proposta de emenda à Constituição. Mesmo em caso de aprovação na comissão, o texto depende de 171 assinaturas de deputados para começar a tramitar na Câmara.

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O que esperar do Brasil contra o México?

Um empate e duas vitórias. Sete pontos marcados e primeiro lugar do Grupo E. A seleção brasileira atingiu o objetivo e segue para o próximo desafio em Samara: México. Os dois times latino-americanos se enfrentam nesta segunda-feira (2), em busca de uma vaga nas quartas de final da Copa do Mundo. Mas o que esperar do Brasil? A posse de bola é do time canarinho. Pelo menos foi o que a equipe demonstrou na fase de grupos. No entanto, o estilo de jogo mexicano é…

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Cármen Lúcia assumirá Presidência da República por 12 horas

Pela segunda vez desde que iniciou o prazo que torna inelegíveis ocupantes de cargos do Executivo, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, vai ocupar a presidência da República na próxima segunda-feira (18). O motivo é a viagem do presidente Michel Temer ao Paraguai, onde vai participar da Cúpula do Mercosul. Como o cargo de vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória brasileira é o presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). No entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura…

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Brasil registrará recorde na produção de café e de soja em 2018

Brasil registrará recorde na produção de café e de soja em 2018
17 Oct 2000 --- A mature open soybean pod resting on a bed of mature harvested soybeans. --- Image by © Corbis

Assim como a soja, a produção nacional de café deve ser recorde em 2018, segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, divulgado nesta terça-feira, 12, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A colheita esperada é de 3,4 milhões de toneladas, ou 57,1 milhões de sacas de 60 kg, um aumento de 3,2% em relação à estimativa de abril. O rendimento médio aumentou 3,3% em maio, em decorrência do clima favorável. A estimativa da produção do café arábica totalizou 2,6 milhões de toneladas, ou…

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Brasil recebe certificação de país livre da febre aftosa com vacinação

Depois de mais de 50 anos de trabalho na erradicação e prevenção da febre aftosa nos rebanhos, o Brasil recebe hoje (24) a certificação de país livre da doença com vacinação, da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). As ações, compartilhadas entre os governos federal e estaduais e o setor privado, incluem a vacinação nos pastos, a vigilância nas fronteiras e a estruturação da rede laboratorial do país. A maioria dos estados brasileiros já tinha o reconhecimento de zona livre da aftosa com vacinação. Agora,…

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TSE julgará se réus, como Lula e Bolsonaro, podem disputar Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar em breve se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. A consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Em parecer encaminhado ao relator, ministro Napoleão Nunes Maia, a área técnica do TSE o aconselhou a não responder ao questionamento, uma vez que não trata “apenas sobre matéria eleitoral, tampouco apresenta a necessária clareza e objetividade para ser respondida; gerando, ainda, multiplicidade de ilações”. Segundo o parecer, assinado pela…

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