Senado aprova PL que regulamenta o fundo eleitoral com alterações

Senado aprova PL que regulamenta o fundo eleitoral com alterações
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Senado aprovou hoje (17) o dispositivo legal que regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. O texto aprovado estabelece que os valores do fundo serão definidos pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores. O projeto original, aprovado na Câmara, trazia uma série de alterações polêmicas na utilização dos recursos do fundo, mas essas mudanças foram vetadas pelo relator Weverton Rocha (PDT-MA) após ouvir críticas e manifestações contrárias ao…

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Obesidade já afeta 18,8% dos brasileiros

Segundo a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), de 2018, do Ministério da Saúde, a obesidade afeta 18,8% dos brasileiros e mais da metade (55,7%) tem excesso de peso. Essas pessoas podem ter a qualidade de vida afetada por doenças como hipertensão arterial, diabetes tipo 2, alterações do colesterol e triglicérides, além de aumentar as chances de arteriosclerose, além de outras patologias.

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Novas regras para tirar CNH começam a valer está semana

Os aspirantes a motorista em todo o país devem ficar atentos às novas regras para tirar a carteira nacional de habilitação (CNH). Uma série de modificações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) passaram a valer a partir de ontem (16/09/2019). As principais alterações são o fim da obrigatoriedade do simulador de direção e a redução em 20% da carga horária mínima para a categoria mais comum, a B (carro), que permite conduzir veículos de até oito lugares. Além disso, haverá a diminuição de 80% na…

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Compras com cartão crescem 18%

As compras com cartões movimentaram R$ 850 bilhões no primeiro semestre deste ano, alta de 18% em relação ao mesmo período do ano passado. Os números foram divulgados nesta quarta-feira (28) pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs). Desse total, mais de 60% (R$ 534,4 bilhões) correspondem a transações feitas por cartão de crédito, um aumento de 18,8% sobre os seis primeiros meses de 2018. Segundo a associação, 68,4% de todo o crédito concedido à pessoa física para financiamento ao…

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Brasil registra 2,3 mil casos de sarampo

Segundo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado ontem (28/08), há 2.331 casos confirmados de sarampo no país nos últimos três meses. O número representa um aumento de 38,75% em relação ao último levantamento. Ainda conforme esse balanço, foram descartados 1.294 casos suspeitos, enquanto 10.855 seguem em investigação por secretarias de saúde. Esta semana, a primeira morte provocada pela doença foi confirmada em São Paulo. Diante da evolução do surto no país, a pasta anunciou, em Brasília, a aquisição de mais 18,7 milhões de doses…

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Queimadas estão proibidas em todo o Brasil a partir de hoje

As queimadas estão proibidas em todo o país durante o período de 60 dias, a partir desta quinta-feira (29/08). Um Decreto determinando a suspensão da permissão do uso de fogo nesse processo foi publicado no Diário Oficial da União de hoje. A medida não se aplica em casos como de controle fitossanitário, desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente; nas práticas de prevenção e combate a incêndios; e nas práticas de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas.

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Lei que cria ferramenta para defesa de multas online é aprovada na Câmara Municipal de Natal

Lei que cria ferramenta para defesa de multas online é aprovada na Câmara Municipal de Natal
Foto: Epídio Júnior

Durante da quarta-feira (07), os vereadores de Natal discutiram diversos Projetos de Lei e aprovaram por unanimidade a Lei N° 099/2018, de autoria do vereador Dinarte Torres (PMB), que trata da disponibilização no site oficial da Prefeitura do Natal de ferramentas para que os motoristas da capital possam apresentar defesa de suas multas de trânsito. De acordo com o parlamentar, a lei vai garantir mais opções aos motoristas da cidade. “É um projeto importante, inteligente e atual, até porque as pessoas perdem muito hoje para…

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País precisa qualificar 10,5 milhões de trabalhadores na indústria até 2023, diz CNI

País precisa qualificar 10,5 milhões de trabalhadores na indústria até 2023, diz CNI
Foto: Reprodução/Globo

O Brasil terá que qualificar 10,5 milhões de trabalhadores na indústria até 2023, segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira (12) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com o estudo, a demanda será por qualificação para trabalhadores em ocupações industriais nos níveis superior, técnico, qualificação profissional e aperfeiçoamento. A maior demanda por qualificação deverá ser pelo aperfeiçoamento de trabalhadores já empregados – apenas 22% será para capacitação daqueles que ainda vão ingressar no mercado de trabalho. O levantamento aponta que as áreas que mais vão demandar…

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Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência por 370 votos a 124

Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência por 370 votos a 124
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição que reforma da Previdência. Sob aplausos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado à 0h38 desta quarta-feira (7), depois de cinco horas de debates. Veja aqui como cada deputado votou. A sessão foi encerrada logo após o anúncio do placar. Segundo Maia, os deputados começarão a discutir os destaques em sessão marcada para as 9h de…

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Cronograma de liberação do FGTS será divulgado nesta segunda-feira

Cronograma de liberação do FGTS será divulgado nesta segunda-feira
Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal anuncia amanhã (5) o cronograma de liberação do saque imediato de parcela de até R$ 500 por conta ativa ou conta inativa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Conforme a Medida Provisória nº 889,  as liberações ocorrerão de setembro deste ano a março de 2020. A projeção do Ministério da Economia é alcançar 96 milhões de trabalhadores e injetar R$ 30 bilhões na economia – R$ 28 bilhões em 2019 e R$ 12 bilhões em 2020. A indústria e…

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