Governo reajusta em 5,45% aposentadorias e benefícios do INSS

O governo oficializou nesta quarta-feira (13) o reajuste de 5,45% para aposentados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de 1 salário mínimo, de acordo com portaria do Ministério da Economia publicada no “Diário Oficial da União”. Com a oficialização do reajuste, o teto dos benefícios do INSS passa de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57. Pela legislação federal, o índice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que recebem valor superior ao do salário mínimo é definido pela variação do…

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Bolsonaro ironiza eficácia da CoronaVac, mas diz que vai comprar qualquer vacina aprovada pela Anvisa

O presidente Jair Bolsonaro ironizou nesta quarta-feira a eficácia de 50,38% da CoronaVac, divulgada na terça-feira pelo governo de São Paulo. Bolsonaro disse que a “verdade” está aparecendo, sem especificar a que se referia, mas repetiu que o governo comprará qualquer vacina que tenha o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Ministério de Saúde já assinou um contrato para comprar 46 milhões de doses da CoronaVac. A declaração do presidente foi feita durante conversa com apoiadores, no Palácio da Alvorada. Um homem falava sobre a importância…

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Mega-Sena pode pagar R$ 52 milhões neste sábado

Apostas podem ser feitas até as 19h em lotéricas ou pela internet. Valor da aposta mínima é de R$ 4,50. O concurso 2.328 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 52 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h deste sábado (19) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada pela internet - saiba como fazer.

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Fundeb: Câmara aprova lei de regulamentação sem trechos que tirariam R$ 16 bi da rede pública

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17), em definitivo, o projeto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. As regras vão à sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto foi aprovado sem os trechos que, na prática, podiam retirar cerca de R$ 16 bilhões da rede pública. Esses pontos chegaram a ser aprovados pela Câmara inicialmente, mas foram retirados pelo Senado. Uma das alterações abria espaço para que escolas privadas sem fins lucrativos, de…

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Anvisa diz que Pfizer enviou dados de testes de fase 3 de vacina contra a Covid-19

A Agência Nacional de Vigilância (Anvisa) informou nesta quarta-feira (15) que a farmacêutica norte-americana Pfizer enviou os dados da fase 3 dos testes da BNT162b2, sua candidata à vacina contra a Covid-19. No Brasil, 2,9 mil voluntários participam dos testes. O governo federal negocia a compra de 70 milhões de doses da vacina. O procedimento não significa que a empresa pediu o registro do produto no país: na etapa atual, a empresa busca acelerar o trâmite e preparar a futura solicitação. Com a nova remessa de documentos, a empresa segue…

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Governo prevê iniciar vacinação contra a Covid cinco dias após aval da Anvisa e entrega das doses

O Ministério da Saúde informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (15), que o governo prevê iniciar a vacinação contra a Covid-19 em até cinco dias após o registro ou autorização das doses pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a entrega dos primeiros lotes. Ainda de acordo com esse novo documento, a vacinação no Brasil deve ser concluída em 16 meses – quatro meses para vacinar todos os grupos prioritários e, em seguida, 12 meses para imunizar a “população em geral”. A informação foi entregue ao STF pela Advocacia-Geral da…

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STF tem placar de 6 a 5 contra divisão da pensão por morte em caso de uniões estáveis paralelas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou placar de seis votos a cinco contra a possibilidade de divisão da pensão por morte em caso de duas uniões estáveis simultâneas comprovadas na Justiça. O julgamento começou na sexta (11) e é realizado no plenário virtual, em que os votos são incluídos direto no sistema do STF. Todos os ministros já apresentaram seus votos, mas a votação termina oficialmente na sexta (18). Até essa data, qualquer dos ministros pode alterar o voto se desejar. O caso analisado teve origem em…

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Governo revisa de R$ 1.067 para R$ 1.088 previsão para salário mínimo em 2021

O repique da inflação nos últimos meses fez o governo aumentar para R$ 1.088 a estimativa para o salário mínimo em 2021. O valor consta de mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, que deverá ser votado amanhã (16) pelo Congresso. O ofício foi enviado hoje (15) pelo Ministério da Economia. O valor representa R$ 21 de aumento em relação à projeção de R$ 1.067 que constava da proposta do Orçamento Geral da União, enviada ao Congresso no fim de…

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COVID-19: Brasileiros defendem que volta as aulas só depois da vacina

72% dos brasileiros defendem a volta às aulas apenas depois da vacina contra a Covid-19, diz o Ibope, em pesquisa encomendada por O Globo. Entre os eleitores de esquerda, o número chega a 87%. Entre os de direita, 60%.  O levantamento foi realizado entre os dias 21 e 31 de agosto, pela internet, com 2.626 brasileiros com mais de 18 anos e das classes A, B e C. Atualmente, apenas o estado do Amazonas já liberou o retorno presencial às escolas. São Paulo e o Rio Grande…

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Câmara aprova projeto que muda regras do mercado de gás natural

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º), por 351 votos a 101, o projeto de lei conhecido como Nova Lei do Gás, que altera as regras do mercado de gás natural. O texto seguirá para o Senado. Segundo os parlamentares, o texto facilita a entrada de novos agentes no mercado e dá segurança jurídica para a quebra de monopólio da Petrobras, o que, conforme defensores da proposta, deve baratear o gás natural. Uma das mudanças permite, por exemplo, que outras empresas acessem a infraestrutura já existente, que pertence à…

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