TSE libera eleitor para votar com camiseta de candidato

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta sexta-feira (5), orientar a Justiça Eleitoral a liberar o uso de camisetas de candidatos pelos eleitores nos locais de votação neste domingo (7), primeiro turno das eleições. Conforme a decisão, o eleitor poderá usar camiseta com nome de seu candidato preferido, mas como forma de manifestação individual, sem fazer propaganda eleitoral a favor dele. De acordo com a lei eleitoral, está proibida a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado, além de manifestações coletivas e ruidosas e…

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Estamos virando o jogo de forma espetacular, diz Ciro

A dois dias da eleição no primeiro turno, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) disse em visita a Uberlândia (MG) que acredita na virada em relação à posição que ocupa nas pesquisas eleitorais. Segundo o Datafolha desta quinta-feira, ele registra 13% dos votos válidos, atrás de Jair Bolsonaro (PSL), com 39%, e Fernando Haddad (PT), com 25%. “Estamos virando o jogo de uma forma absolutamente espetacular. Eu vou trabalhar até às 17h do dia 7 porque é a minha responsabilidade”, disse o candidato. “Eu não posso…

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TSE falha no combate a fake news na campanha de primeiro turno

O conselho consultivo sobre internet e eleições criado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não apresentou resultados efetivos no combate a proliferação de notícias falsas até o fim do primeiro turno da campanha. Formado por integrantes da Justiça Eleitoral, do governo federal, do Exército e da sociedade civil, o conselho se reuniu sete vezes para, basicamente, discutir o que é fake news e quais medidas poderiam ser tomadas para evitar sua disseminação. As fake news proliferaram durante a campanha, muitas delas distribuídas pelos canais de comunicação…

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Campanha contra a febre aftosa no RN imunizou mais de 96% dos animais na primeira etapa

A campanha de vacinação contra a febre aftosa no Rio Grande do Norte imunizou 863.402 animais na primeira etapa, atingindo uma cobertura de 96,87%, sendo uma das maiores coberturas do Brasil segundo o balanço final da campanha divulgado hoje (26), pelo IDIARN – Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN. Os resultados foram bastante significativos para a pecuária do estado, mostrando que a adesão dos produtores para a vacinação continua sendo efetiva. A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre…

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Médico libera Bolsonaro para os dois debates finais

O candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, deve receber alta do Hospital Albert Einstein amanhã. O cirurgião Antônio Luiz Macedo, chefe da equipe médica que acompanha o presidenciável, afirma que ele não terá nenhuma contraindicação médica que o impeça de participar dos últimos dois debates eleitorais. No próximo domingo, o debate será na TV Record. Na TV Globo, o debate está marcado para o dia 4 de outubro. Antônio afirmou que Bolsonaro deixará o local em “ótimas condições”, mas caberá a ele decidir sua agenda de…

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Enem 2018: MEC pede mudança no início do horário de verão por causa da data do exame

O ministro da Educação, Rossieli Soares, pediu ao presidente Michel Temer e à Casa Civil que adiem o início do horário de verão este ano por conta do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O primeiro domingo de provas, 4 de novembro, coincide com o início da mudança nos relógios, que devem ser adiantados em uma hora, em parte do território nacional. A Presidência da República ainda não respondeu ao pedido do MEC. Um decreto de dezembro do ano passado, baixado por Temer, definiu o…

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Por 7 votos a 2, STF mantém cancelamento de títulos sem biometria

Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral. De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica e devido a outras restrições. Na ação, o…

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Eleições 2018: MPF e PRF firmam termo de cooperação técnica

O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte, firmou um termo de cooperação técnica com a Polícia Rodoviária Federal. O objetivo é reforçar a segurança nas estradas federais do estado, monitorando possíveis casos de “ilícitos eleitorais referentes à propaganda, transporte de eleitores e corrupção eleitoral”. De acordo com o termo, a procuradoria ficará responsável por repassar informações de possíveis crimes eleitorais para a PRF. A polícia, por sua vez, deverá mobilizar seu efetivo para realizar operações e checar os casos. O…

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TJRN declara inconstitucionalidade de leis para contratações temporárias

Os desembargadores do TJRN julgaram procedente o pedido para declarar a inconstitucionalidade das Leis Complementares nºs 017/2013, 020/2014 e 022/2014 do Município de Rio do Fogo, as quais autorizavam a contratação temporária de servidores públicos para diversos cargos, tais como médicos em diversas especialidades, fonoaudiólogo, farmacêutico, ASG, dentre outras. O julgamento apreciou esta Ação Direta de Inconstitucionalidade na sessão dessa quarta-feira, 26, fixando, porém, com base no artigo 27 da Lei nº 9.868/99, os efeitos “ex nunc”, que define a aplicação a partir da publicação…

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