Câmara aprova ajuda a estados e municípios de R$ 120 bilhões

A Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (5) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/20) que prevê repasses de 60 bilhões e suspensão de dívidas que elevam o impacto total a R$ 120 bilhões a estados e municípios, durante a pandemia do coronavírus. O texto elaborado pelo Senado substitui proposta aprovada anteriormente pela Câmara (PLP 149/19) e muda a forma de distribuição dos recursos. Apesar de discordarem da estratégia do Senado, deputados aprovaram o projeto para garantir o rápido envio da proposta à sanção presidencial e possibilitar a…

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Governo do RN: Novo decreto mantém normas de isolamento social e determina uso obrigatório de máscaras em locais públicos

Rio Grande do Norte prorrogou as medidas de contenção ao novo coronavírus (Covid-19) por mais 15 dias em decreto publicado nesta terça-feira (5). O texto assinado pela governadora Fátima Bezerra renova as normas de isolamento social e traz a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos a partir de quinta-feira (7). O uso da máscara, que antes era apenas recomendado, passa a ser obrigatório para o acesso aos serviços considerados essenciais, que permanecem abertos. O equipamento de proteção – industrial ou caseiro – também…

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CORONAVÍRUS: No RN ainda há 24 óbitos em investigação

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta terça (4), ainda há 24 óbitos em investigação. Os novos óbitos ocorreram em Natal (2), Mossoró (2), Parnamirim (1) e Montanhas (1). Atualmente, o estado tem 211 leitos ocupados por pacientes com coronavírus, dos quais 117 estão em hospitais públicos e 94 estão nos hospitais privados. Segundo a Sesap, 112 pessoas estão em leitos intensivos e semi-intensivos e 99 em leitos clínicos. Situação do coronavírus no RN 68 mortes 1.536 casos 5.138 suspeitos 4.702 descartados 478 recuperados

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Decreto estadual estabelece multa de até R$ 25 mil para quem compartilhar ‘fake news’

As pessoas que divulgarem intencionalmente notícias falsas (fake news) sobre a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) poderão receber multa por descumprimento de medida de saúde, segundo informou publicação do Governo do Rio Grande do Norte em Diário Oficial do Estado (DOE), nesta terça-feira (5). O texto prevê multa de até R$ 25 mil para pessoas físicas que divulgarem informações falsas sobre “epidemias, endemias ou pandemias”. A medida está no decreto estadual nº 29.668, que manteve as normas restritivas de contenção da Covid-19 e determinou o uso…

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Título de eleitor: prazo para regularizar documento termina nesta quarta-feira

Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para regularizar o título de eleitor. O cadastro deve ser feito pelo atendimento online – plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vale para todo o país. Para acessar os serviços é preciso entrar no site e abrir a aba de "passo a passo" e, então, dar início à solicitação (veja detalhes abaixo). Quem vai votar pela primeira vez pode solicitar o título pela internet. Já o cidadão que não votou e nem justificou na última eleição deve regularizar a situação. É…

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