Justiça Federal determina instalação de barreira sanitária no Aeroporto de Natal

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou nesta segunda-feira (23) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) instale uma barreira sanitária e de inspeção para os voos nacionais e internacionais no Aeroporto de Natal. A Anvisa tem até 24 horas para cumprir a decisão. O documento foi assinado pelo juiz Magnus Augusto Delgado, da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, e atende uma recomendação do Ministério Público Federal.

Na decisão, o magistrado determina que a Anvisa deverá fornecer todo apoio necessário para que o Estado – com auxílio de instituições que sejam consideradas necessárias, como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e órgãos municipais – implante barreira nos locais considerados de risco pelo Executivo, inclusive fortalecendo a segurança sanitária no aeroporto.

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