Programas de cortes em estatais preveem desligamento de mais de 25 mil funcionários

Em meio à orientação do governo federal de reduzir custos e gerar resultados, as estatais deverão enxugar ainda mais o quadro de funcionários em 2019.

Segundo Fernando Soares, secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério da Economia, já foram aprovados pelo governo este ano 7 programas de demissão voluntária (PDVs) ou de aposentadoria incentivada de empresas distintas.

A estimativa do governo é de um total de 21,5 mil desligamentos ao longo do ano somente com esses sete programas, o que poderá gerar uma economia com folha de pagamento da ordem de R$ 2,3 bilhões por ano. 

Entre as estatais que já anunciaram PDVs ou programas de aposentadoria incentivada estão Correios, Petrobras, Infraero, Serpro e Embrapa. Os planos são voltados principalmente a trabalhadores mais velhos, próximos da idade de se aposentar ou que já estejam aposentados pelo INSS.

De acordo com a secretaria, desde 2015, já chegam a cerca de 44 mil o número de cortes resultantes da implementação de programas de desligamento voluntário.

Somente no ano passado, houve uma redução de 13.434 pessoas no quadro das estatais através deste mecanismo. As principais reduções foram na Caixa Econômica Federal (2.728), Correios (2.648) e Banco do Brasil (2.195), segundo os dados oficiais.

Atualmente, são 134 estatais federais, sendo 88 delas subsidiárias de Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, Caixa, Correios e BNDES. Em 2016, eram 154.

Embora as medidas de enxugamento das estatais sejam bem recebidas pelo mercado, elas têm sido criticadas pelos sindicatos e federações de trabalhadores.

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), por exemplo, classifica o programa de desligamentos nos Correios como “parte do projeto de sucateamento das estatais visando a terceirização e a privatização”.

“A imposição de um plano de saúde abusivo, extinção de cargos e a falta de concurso para carteiros desde 2011 provocaram um déficit no quadro da empresa que tem gerado sobrecarga e queda na qualidade dos serviços prestados à população”, disse a Fentect, em nota.

Questionado sobre os riscos da redução dos quadro comprometer a qualidade do serviço prestado pelas estatais, Soares disse que o melhor indicador de eficiência das empresas é o de rentabilidade, e destacou que o resultado das estatais melhoraram nos últimos anos.

“Os resultados mostram que estamos melhorando. Saímos de um resultado negativo de R$ 32 bilhões em 2015 para um lucro de R$ 25 bilhões em 2017. Ainda estamos fechando os dados consolidados das estatais em 2018, mas posso adiantar que será substancialmente maior”, afirmou.

Nos últimos dois anos, 20 estatais já foram privatizadas ou liquidadas, sendo a maioria delas subsidiárias da Eletrobras e da Petrobras.

O governo do presidente Bolsonaro tem prometido reduzir significativa o número de estatais e defende a venda de uma série delas e de suas subsidiárias.

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