Assembleia aprova proibição do uso de canudos plástico descartáveis no RN

A luta pela preservação do meio ambiente e da vida marinha ganhou um importante aliado no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (05). Foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (05), o projeto de lei proposto pela deputada estadual Márcia Maia que proíbe o uso de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no estado.

O documento segue para sanção do Governo do Estado. A medida já é lei no estado do Rio de Janeiro e na cidade de Santos, litoral de São Paulo. Após transformada em lei, a medida prevê o prazo de 180 dias para que os estabelecimentos se adaptem. Aqueles que não cumprirem o prazo estarão sujeitos a aplicação de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Em muitos casos, as pessoas têm adotado canudos de materiais alternativos, que não degradam o meio ambiente ou oferecem menor impacto em razão da longevidade do uso, como; bambu, palha, vidro, metálico e até versões comestíveis.

Para a parlamentar, a aprovação da medida é fundamental para que a sociedade promova uma mudança de cultura. A partir de uma legislação que auxilie no processo, será possível dar um passo importante na preservação do meio ambiente e da vida marinha a partir da redução na produção de lixo pela sociedade.

“O Rio Grande do Norte tem um litoral com mais de 400 quilômetros de extensão e é fundamental que haja cuidado com a produção de resíduos e lixo, especialmente em razão do impacto que nosso comportamento tem no meio ambiente e como isso pode afetar outras vidas, inclusive a vida marinha. Agora esperamos que o Governo sancione a medida para que se torne lei o mais rápido possível”, defendeu Márcia Maia.

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