São Paulo do Potengi: Allysson solicita academia da saúde e utilização de prédio no Juremal

O vereador Allyson, solicitou através de requerimento apresentado na 14ª Sessão Ordinário d. a Câmara Municipal de São Paulo do Potengi. Solicitando a criação de uma Academia da Saúde ou similar utilizando prédio inativo localizado na praça Silvino Evangelista no Novo Juremal. O parlamentar justificou seu requerimento falando da necessidade de um empreendimento deste tipo na localidade para atender a população que utiliza aquela área para pratica de exercícios físicos e cuidar da saúde. A academia da saúde é um programa do governo federal e contempla uma serie de atividades  é após conhecer a recém inaugurada no Campo Grande, vi a identificação a unidade localizada no Juremal, somado a outras indicações já existentes nesta casa.

PROGRAMA ACADEMIA SAÚDE

O Programa Academia da Saúde é uma estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado para os municípios brasileiros que foi lançado em 2011. Seu objetivo é promover práticas corporais e atividade física, promoção da alimentação saudável, educação em saúde, entre outros, além de contribuir para a produção do cuidado e de modos de vida saudáveis e sustentáveis da população. Para tanto, o Programa promove a implantação de polos do Academia da Saúde, que são espaços públicos dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados.

A ideia do programa surgiu inspirada em algumas inciativas que vinham sendo desenvolvidas em Recife, Curitiba, Vitória, Aracaju e Belo Horizonte. Essas experiências locais tinham em comum a prática da atividade física e outras práticas corporais, a presença de profissionais orientadores, o uso e a potencialização de espaços públicos como espaços de inclusão, de participação, de lazer, de promoção da cultura da paz, além de serem custeadas e mantidas pelo poder público. A avaliação positiva dessas experiências reforçou a ideia do fortalecimento de iniciativas semelhantes em todo o país na forma de um programa nacional no âmbito do Sistema Único de Saúde.

O Programa Academia da Saúde atualmente é regido pelas Portarias nº 1.707/GM/MS, de 23 de setembro de 2016, e nº 2.681/GM/MS, de 7 de novembro de 2013.

Na mesma época, o Ministério da Saúde, em relação à Atenção à Saúde, discutia a formação das Redes de Atenção à Saúde e conduzia o processo de implantação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) como uma das principais ações da Atenção Básica. Com isso, a corresponsabilidade na produção do cuidado e a importância da multiprofissionalidade ganharam destaque. No campo da vigilância, aparecia a necessidade de fomentar ações de prevenção e controle das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis (DCNT), apontando a atividade física e as práticas corporais como as principais ações de intervenção sobre os fatores de risco destas doenças.

O Programa Academia da Saúde adota uma concepção ampliada de saúde e estabelece como ponto de partida o reconhecimento do impacto social, econômico, político e cultural sobre a saúde. Por isso, apesar do nome, o Programa não se restringe a realização de práticas corporais e atividades físicas e promoção da alimentação saudável. Mais do que isso, os polos foram concebidos como espaços voltados ao desenvolvimento de ações culturalmente inseridas e adaptadas aos territórios locais e que adotam como valores norteadores de suas atividades o desenvolvimento de autonomia, equidade, empoderamento, participação social, entre outros. Nesse sentido, a Portaria nº 2.681 estabelece oito eixos em torno dos quais as atividades do polo devem ser desenvolvidas: práticas corporais e atividades físicas, promoção da alimentação saudável, mobilização da comunidade, educação em saúde, práticas artísticas e culturais, produção do cuidado e de modos de vida saudável, práticas integrativas e complementares, e planejamento e gestão.

Além disso, um aspecto importante que contribui para a consecução dos objetivos propostos é que não se trata de um serviço isolado. O Programa faz parte da estrutura organizacional das Redes de Atenção à Saúde (RAS), como componente da Atenção Básica e, por isso, funciona também como porta de entrada no SUS.

De acordo com meta estabelecida no Plano Plurianual 2016-2019, o Ministério da Saúde deve custear 3.500 polos do Programa Academia da Saúde. Trata-se de uma política pública capilarizada no território, visto que já alcançou cerca de 2.900 municípios brasileiros, de todas as unidades da federação, o que indica o compromisso do estado brasileiro com a promoção da saúde e de modos de vida saudáveis e sustentáveis em todo o território nacional.

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